Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2769,0063,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS",2026
2770,0062,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2767,0061,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2766,0060,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2761,0059,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
2759,0058,2026-05-25,"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2756,0057,2026-05-21,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE AGENTE
DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.",2026
2753,0055,2026-05-18,"DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE GUEDES DA SILVA, A PEDIDO DA MESMA",2026
2738,0054,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2737,0053,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2735,0052,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE
ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.",2026
2734,0051,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), NOMEADOS PELO DECRETO Nº 115/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, LEI MUNICIPAL Nº 701/2021 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 0005814-81.2019.8.14.0027.",2026
2712,0050,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2711,0049,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO
“FLOR DE IPÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2710,0046,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2707,0047,2026-04-30,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2706,0044,2026-04-27,"INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA ESCUTA
ESPECIALIZADA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO.",2026
2704,0043,2026-04-24,"SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.035/2026, QUE “INSTITUI
AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO
RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM
CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2702,0042,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO
PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2700,0041,2026-04-16,"Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado n•. 001/2024 e dá outras providências ",2026