[{"Descricao":"FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ","Sigla":"FUNDEB","Portaria":"Decreto nº 301/2018","DataCriacao":"2018-08-16"},{"Descricao":"FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB)","Sigla":"FUNDEB ","Portaria":null,"DataCriacao":"2022-12-28"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO","Sigla":"CMS ","Portaria":null,"DataCriacao":"2026-08-14"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS","Sigla":"CMAS ","Portaria":null,"DataCriacao":"2025-11-26"},{"Descricao":"COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Sigla":"COMDEMA","Portaria":"Lei Municipal nº 533/2019","DataCriacao":"2018-02-23"},{"Descricao":"CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA","Sigla":"CMDPI","Portaria":null,"DataCriacao":"2025-04-15"},{"Descricao":"CMCSSA-CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO","Sigla":"CMCSSA","Portaria":"Decreto nº 159/2019 – GAB/PMMR","DataCriacao":"2019-10-29"},{"Descricao":"CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO","Sigla":"CMAS","Portaria":"Decreto nº 042-2017","DataCriacao":"2017-09-29"},{"Descricao":"CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","Sigla":"CAE","Portaria":"Decreto nº 039-2017","DataCriacao":"2017-09-14"}]