DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II (NIVEL MEDIO-TECNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA [...]

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DA [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCI [...]

CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), à servidora, Sra. Riviane Alves de Souza, Tesoureira, portadora do CPF 961.404.612-00, pa [...]

CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. Maria Dalva da Silva Oliveira Neta, Assessora Especial II, Secretária M [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. Laura Vitória Rabelo Oliveira, Secretária Municipal de Sa� [...]

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA - PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 992/2025, que DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUT [...]

Sanciona o Projeto de Lei n° 991/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAL DA DIOCESE DE BRAGANÇA - PARÓQUIA DE S� [...]

DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PARA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCI [...]