NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
18/01/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023
18/01/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 2024 PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 0012023
002 29/08/2023 Autorização para Abertura de Processo Simplificado Seletivo (PSS) para ACS/ACE. Licitação 2023 DESPACHO
26/07/2022 ACÓRDÃO Nº 40.057 - Processo nº 094005.2017.2.000 - RESOLUÇÃO Nº 15.956 PROCESSO SPE Nº 094001.2017.1.000 - 11) Processo nº 094019.2020.2.000 12) Processo nº 094022.2020.2.000 13) Processo nº 094005.2020.2.000 2022 PARECER TECNICO TCM 2020
20/07/2021 PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO
02/01/2021 2021 ATA E CERTIFICADO DE POSSE PREFEITO DE MÃE DO RIO PA
01/01/2021 Órgão dotado de autonomia funcional, tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito. GABINETE DO PREFEITO
16/12/2020 O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
0001A 06/03/2018 Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município. 2018 DIAGNÓSTICO
677 22/12/2017 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. 2017 LEGISLAÇÃO
0013 22/12/2017 LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA 2017 LEGISLAÇÃO
0012 22/12/2017 ANEXO I - MACROZONEAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0011 22/12/2017 ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0010 22/12/2017 ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA 2017 LEGISLAÇÃO
0009 22/12/2017 ANEXO IV - BAIRROS 2017 LEGISLAÇÃO
0008 22/12/2017 ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA 2017 LEGISLAÇÃO
0007 22/12/2017 ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO 2017 LEGISLAÇÃO
0006 22/12/2017 ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000 2017 LEGISLAÇÃO
0005 22/12/2017 ANEXO VIII - ZONEAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0004 22/12/2017 ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2017 LEGISLAÇÃO
0003 22/12/2017 ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL 2017 LEGISLAÇÃO
0002 22/12/2017 ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS 2017 LEGISLAÇÃO
0001 22/12/2017 ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS 2017 LEGISLAÇÃO
676 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGANOGRAMA
676 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
0003 05/10/2017 Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará. 2017 TERMO DE COMPROMISSO
20170002 13/07/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio – PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO – ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA – CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 – Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 – Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO. 2017 CONVENIOS
02 2017 20/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes, e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 01/01/2017 Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. 2017 LEGISLAÇÃO
12527 2011 18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 2011 LEI FEDERAL
511 23/03/2009 Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências ORGANOGRAMA
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br
Emitido dia 04/05/2024 às 14:31:46