| 18/01/2024 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 | 2024 | CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 |
| 18/01/2024 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 | 2024 | PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 0012023 |
002 | 29/08/2023 | Autorização para Abertura de Processo Simplificado Seletivo (PSS) para ACS/ACE. Licitação | 2023 | DESPACHO |
| 26/07/2022 | ACÓRDÃO Nº 40.057 - Processo nº 094005.2017.2.000 - RESOLUÇÃO Nº 15.956 PROCESSO SPE Nº 094001.2017.1.000 - 11) Processo nº 094019.2020.2.000 12) Processo nº 094022.2020.2.000 13) Processo nº 094005.2020.2.000 | 2022 | PARECER TECNICO TCM 2020 |
| 20/07/2021 | | | PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO |
| 02/01/2021 | | 2021 | ATA E CERTIFICADO DE POSSE PREFEITO DE MÃE DO RIO PA |
| 01/01/2021 | Órgão dotado de autonomia funcional, tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito. | | GABINETE DO PREFEITO |
| 16/12/2020 | O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO |
0001A | 06/03/2018 | Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município. | 2018 | DIAGNÓSTICO |
677 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0013 | 22/12/2017 | LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0012 | 22/12/2017 | ANEXO I - MACROZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0011 | 22/12/2017 | ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0010 | 22/12/2017 | ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0009 | 22/12/2017 | ANEXO IV - BAIRROS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0008 | 22/12/2017 | ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0007 | 22/12/2017 | ANEXO VI PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0006 | 22/12/2017 | ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000 | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0005 | 22/12/2017 | ANEXO VIII - ZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0004 | 22/12/2017 | ANEXO IX PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0003 | 22/12/2017 | ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0002 | 22/12/2017 | ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
0001 | 22/12/2017 | ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
676 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | ORGANOGRAMA |
676 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
0003 | 05/10/2017 | Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará. | 2017 | TERMO DE COMPROMISSO |
20170002 | 13/07/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO. | 2017 | CONVENIOS |
02 2017 | 20/04/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ
VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes,
e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na
data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital,
CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas
Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher
vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 01/01/2017 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
12527 2011 | 18/11/2011 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | 2011 | LEI FEDERAL |
511 | 23/03/2009 | Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências | | ORGANOGRAMA |