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Lista de leis

DECRETOS: 0254/2018 Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental CristĂłvĂŁo GuimarĂŁes dos Reis Ă  Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro. 15/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0253/2018 Exonerar Sr. Higo Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade nÂș 6676003 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA. 15/05/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0252/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 15/05/2018
DECRETOS: 0251/2018 Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA em razĂŁo do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor ClĂ­nico do Hospital Municipal de MĂŁe do Rio-PA, ocorrido no Ășltimo dia 15 de Maio de 2018, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos ĂłrgĂŁos municipais. ParĂĄgrafo Único- NĂŁo haverĂĄ expediente nas repartiçÔes pĂșblicas municipais no dia 16 de Maio de 2018 em razĂŁo do velĂłrio e sepultamento, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços. 15/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0250/2018 FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrĂ­cula nÂș 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nÂș e do RG nÂș 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 15/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0249/2018 FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrĂ­cula nÂș 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nÂș e do RG nÂș 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 15/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0248/2018 FICA EXONERADO do cargo de Motorista de VeĂ­culos Pesados no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA, matrĂ­cula nÂș 122955-9, portador do CPF nÂș 933.308.042-20 e do RG nÂș 5336684 SSP/PA. 15/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0247/2018 Exonerar Sr. JosĂ© Ary da Silva JĂșnior, portador da Carteira de Identidade nÂș 6243027 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no municĂ­pio de MĂŁe do Rio. 15/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0246/2018 Exonerar Sr. JoĂŁo MĂĄrcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade nÂș 2006032009631 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 037.317.793-31, da função de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA. 15/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0245/2018 Exonerar Sr. DamiĂŁo Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade nÂș 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio- PA. 14/05/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0244/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. DamiĂŁo Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 14/05/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0243/2018 Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 14/05/2018
DECRETOS: 0242/2018 Fica decretado feriado no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA no dia 11 de Maio de 2018 em decorrĂȘncia da comemoração do AniversĂĄrio da Cidade. ParĂĄgrafo Único- NĂŁo haverĂĄ expediente nas repartiçÔes pĂșblicas municipais, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços. 07/05/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0241/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, a Sra. Rita de CĂĄssia de Sousa AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 24/04/2018
DECRETOS: 0240/2018 Fica declarado Ponto Facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais de MĂŁe do Rio-Pa, no dia 30/04/2018, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços. 24/04/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0239/2018 FICA EXONERADA do cargo de TĂ©cnico PedagĂłgica - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, matrĂ­cula nÂș 123831-0, portadora do CPF nÂș 998.966.642-34 e do RG nÂș 6001623 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 24/04/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0238/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrĂ­cula nÂș 123768-3, portadora do CPF nÂș 582.754.282-20 e do RG nÂș 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 24/04/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0237/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrĂ­cula nÂș 123768-3, portadora do CPF nÂș 582.754.282-20 e do RG nÂș 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 24/04/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0236/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no municĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora KAROLINA LISBOA DA COSTA, matrĂ­cula nÂș 123827-2, portadora do CPF nÂș 029.191.282-64 e do RG nÂș 7141193 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 24/04/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0235/2018 FICA EXONERADA do cargo de Professora ResponsĂĄvel da Nova Escola Shalon no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUELY AUGUSTA DA GAMA FERREIRA, matrĂ­cula nÂș 122331-3, portadora do CPF nÂș 086.939.432-00 e do RG nÂș 5779612 SSP/PA. 24/04/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0234/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, matrĂ­cula nÂș 10002970-1, portadora do CPF nÂș 666.306.812-15 e do RG nÂș 3207992 SSP/PA. 17/04/2018
DECRETOS: 0233/2018 Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Lourdes Ă  Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Rita de CĂĄssia. 17/04/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0232/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/04/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0231/2018 Ficam alterados na composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, os seguintes membros, titular e suplente, escolhidos pelo respectivo segmento: 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0227/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ClĂ©ia CorrĂȘa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nÂș 2466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0226/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0225/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Luanna de AraĂșjo Santos Bergamaschi, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4265937 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 010.508.382-89, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0224/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nÂș 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0223/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIOPA, a Sra. Leydijane Lopes Pina, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0222/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Ellen Jullyanne Leal Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 6390122 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 851.473.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0221/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nÂș 6097199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0220/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Marcelo VinĂ­cius Ferreira Rodrigues de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 24160972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 604.455.052-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0219/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Andrea Rodrigues Alves, portadora da Carteira de Identidade nÂș 12678716 SSP-MG inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0218/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Oton Alencar Sarmento de Sales, portador da Carteira de Identidade n° 2874718 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 567.061.462-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0217/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nÂș 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0216/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DOS PROGRAMAS TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ClĂ©ia CorrĂȘa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nÂș 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0215/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ClĂ©ia CorrĂȘa Pereira portadora da Carteira de Identidade nÂș 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0214/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. AntĂŽnio Valdenei Correa da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2619238 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 645.904.702-25, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0213/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Augusta de Pina Cordeiro portadora da Carteira de Identidade nÂș 3344452 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 017.842.282-73, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0212/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Laura do Socorro Dias GalvĂŁo, portadora da Carteira de Identidade nÂș 2466437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 195.698.582-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0211/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Helena de FĂĄtima BonifĂĄcio Mota, portadora da Carteira de Identidade nÂș 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, outorgando Ă  mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0210/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Danilo de Souza PaixĂŁo, portador da Carteira de Identidade n° 5003052 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 915.079.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0208/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLOR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Juliano Oliveira Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 11058489 SSP-MG inscrito no CPF sob o n° 041.952.556-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0207/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0206/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nÂș 6097199 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0205/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Elisa Sarmento Linhares, portadora da Carteira de Identidade nÂș 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0204/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Vanessa Oliveira GusmĂŁo, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4946268 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 984.921.012-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0203/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Áurea Rosa dos Santos Barra, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4076351 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 725.970.622-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0202/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade nÂș 4534619 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 734.150.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0201/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Gisele Fabricia de Sousa Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0200/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Eliziane Reis de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0199/2018 Exonerar a Sra. Rita de CĂĄssia de Sousa AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442- 91, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de MĂŁe do Rio. 30/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0198/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 30/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0197/2018 Exonerar a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, da função de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Mãe do Rio. 26/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0196/2018 20/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0195/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Rita de CĂĄssia de Sousa AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 20/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0194/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Maria LĂșcia Nogueira de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2678267 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 422.890.092-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 20/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0193/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lindalva Lopes de Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 3946967 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.079.042-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 20/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0192/2018 Exonerar Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade nÂș 3391113 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL de MĂŁe do Rio-PA. 20/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0191/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de FĂĄtima da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 19/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0190/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 19/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0189/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 3391113 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 19/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0187/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. JoĂŁo MĂĄrcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793- 31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 19/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0186/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valdenizo de Oliveira Campos, portador da Carteira de Identidade n° 2581071 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 400.483.062-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 19/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0185/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Higor Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 6676003 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 19/03/2018
DECRETOS: 0184/2018 Fica declarado ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 29 e 30 de março do corrente ano, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços. 19/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0183/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. JosĂ© Villeigagnon Rabelo Oliveira JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 5362734 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 19/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0182/2018 Exonerar Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nÂș 4278820 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no municĂ­pio de MĂŁe do Rio. 19/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0188/2018 RhaykĂĄ Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nÂș 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no municĂ­pio de MĂŁe do Rio. 16/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0181/2018 Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da 05/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0180/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr. Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/03/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0179/2018 Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 05/03/2018
DECRETOS: 0178/2018 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0177/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. AntĂŽnio Pedro Dantas JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 01/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0176/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. FlĂĄvia Fontel Mousinho Risuenho, portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 01/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0175/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 01/03/2018
DECRETOS: 0174/2018 Fica sancionado no Ăąmbito do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio, Estado do ParĂĄ, por contingĂȘncia dos fatos descritos no preĂąmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da CĂąmara Municipal. 01/03/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0173/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. NoĂ©lia de Sousa FĂ©lix, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 28/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0172/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Edinelma Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3109931 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.554.982-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 28/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0171/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valderi JosĂ© Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 28/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0170/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. SebastiĂŁo dos Santos Amorim, portador da Carteira de Identidade n° 1981252 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 292.641.202-97, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 28/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0169/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Rosa Maria Moura do Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 28/02/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0168/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de SaĂșde no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrĂ­cula nÂș 123902-3, portadora do CPF nÂș 903.244.042-04 e do RG nÂș 5442787 SSP/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 28/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0167/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. RĂŽmulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0166/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0165/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0163/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Marcos JosĂ© Medeiros SimĂ”es, portador da Carteira de Identidade n° 3061870 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 671.887.702-63, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0163/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Oziel da Silva Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2546859 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.769.702-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0162/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. JosĂ© Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0161/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. JosĂ© Janildo da Silva Freitas, portador da Carteira de Identidade n° 3991658 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 933.685.182-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0160/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. JosĂ© AntĂŽnio de Lima Rosa, portador da Carteira de Identidade n° 2334167 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 397.401.962-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0159/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Edivani Gomes de Cristo, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0158/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. AntĂŽnio Lopes Chaves, portador da Carteira de Identidade n° 3217965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 596.174.622-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0157/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. AntĂŽnia Bezerra dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0156/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Ana Maria Brasilino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 6390120 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.786.192-22, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 23/02/2018
DECRETOS: 0155/2018 FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA: 23/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0154/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Felipe Nogueira Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 6549215 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 023.528.842-09, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0153/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a Sra. Celma Bezerra MagalhĂŁes, portadora da Carteira de Identidade n° 4305288 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 838.887.992-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0152/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. JosĂ© Maria Barbosa GalvĂŁo, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0151/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sirlei FĂ©lix Nogueira, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0150/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Shyrliane Gomes de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0149/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Raimunda Eliene Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2546849 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.685.942-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0148/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Lucicleide Sousa Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 2240266 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 394.351.052-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0147/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. JoĂŁo JĂșnior Borges de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3934196 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 840.617.582-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0146/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jaqueline Soares da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 2481331 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 393.490.632-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0145/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Claudiane Cristina Santos de Moraes, portadora da Carteira de Identidade n° 3935296 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0144/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de FĂĄtima da Silva Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0143/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice Bastos BenĂ­cio, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0142/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0141/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0140/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias PaixĂŁo do Nascimento JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0139/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0138/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0137/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0136/2018 Art. 1Âș - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nÂș 009.678.532-22 e do RG nÂș 5996263 SSP/PA. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0135/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0134/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0133/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0132/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0131/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n° 454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0130/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 05/02/2018
DECRETOS: 0129/2018 Art. 1Âș - Fica declarado ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 12, 13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços pĂșblicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsĂĄveis pela execução destes serviços. 05/02/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0128/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0127/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0126/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0125/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0124/2015 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Águida Mayra Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 5929144 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 882.767.752-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0123/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Elaise Maria Silva Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 7024355 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0122/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria JosĂ© Silva Pinho, portadora da Carteira de Identidade n° 3606689 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0121/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0120/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade n° 7477965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0119/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade n° 5294119 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0118/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. AndrĂ© Luis da Silva Costa, portador da Carteira de Identidade n° 4937336 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 821.033.302-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0117/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6051793 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.044.492-77, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0116/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Sonia Maria Sampaio Feitosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2383924 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 625.504.462-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0115/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Hend Katya Silva Gaia, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0114/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0113/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Valdileni Oliveira Donza, portadora da Carteira de Identidade n° 2163957 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 376.521.762-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0112/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Fernando JosĂ© da Silva JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0111/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Eliana da Mota Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 5664528 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 907.479.172-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0110/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0109/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Manoel dos Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0108/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. AntĂŽnia Jackeline Brito CAVALCANTE, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0107/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Aglaene Gomes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4851124 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.079.122-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0106/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 31/01/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0105/2018 Art. 1Âș - FICA EXONERADO do cargo de TĂ©cnico em Enfermagem no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ VIANA DOS SANTOS, matrĂ­cula nÂș 123919-8, 31/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0104/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Maria Graciete Furtado da Fonseca, portadora da Carteira de Identidade n° 3216970 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 578.135.662-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0103/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Erica Braz de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5600161 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 004.177.462-02, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0102/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. JoĂŁo Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0101/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. JoĂŁo Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 0100/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Joaquim Pereira Ramos, portador da Carteira de Identidade n° 1417551 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 069.246.032-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 099/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, o Sr. Edimilson dos Santos Lopes, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 097/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 096/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Melina Nascimento de Souza Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4357985 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 697.900.602-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 095/2018 Art. 1Âș - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrĂ­cula nÂș 131012-0, portadora do CPF nÂș 003.521.162-85 e do RG nÂș 8557690 SSP/PA. 22/01/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 094/2018 Art. 1Âș - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de ConsultĂłrio DentĂĄrio no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES, matrĂ­cula nÂș 202255, portadora do CPF nÂș 296.007.072-00 e do RG nÂș 1437005 SSP/PA. 22/01/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 093/2018 Art. 1Âș - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrĂ­cula nÂș 001785-0, portadora do CPF nÂș 292.637.272-87 e do RG nÂș 1737448 SSP/PA. 22/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 092/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 091/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra. Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 090/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 089/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. NazarĂ© do Socorro Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 088/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 087/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 086/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 085/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente polĂ­tico e seu provimento se dĂĄ por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 084/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. RhaykĂĄ Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 083/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro AntĂŽnio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 082/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 081/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 080/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Leila de NazarĂ© Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 079/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 078/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 077/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva MagalhĂŁes, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 076/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 075/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 074/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 073/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 072/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JosĂ© Ary da Silva JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 071/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 070/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 069/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato CĂ©zar Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 068/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. JosĂ© Cleudo dos Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 067/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 066/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 065/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE INFORMÁTICA/GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Wesley FabrĂ­cio Alves de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 6480306 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 018.085.222-14, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 064/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria Edna Abreu de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 1980760 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 364.550.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 063/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana CĂ©lia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 062/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sheyla Maria BelĂ©m de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3235673 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 709.401.772-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 061/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Keila Miranda Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2390981 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 401.735.772-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 060/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jacilene Bastos BenĂ­cio, portadora da Carteira de Identidade n° 2721364 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 563.858.542-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente polĂ­tico e seu provimento se dĂĄ por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 059/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS/SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Giselle de FĂĄtima Carvalho Fonteles, portadora da Carteira de Identidade n° 3391587 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 665.767.092-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 058/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE MARINO CONTTI, a Sra. FĂĄtima do Socorro do RĂȘgo Santiago, portadora da Carteira de Identidade n° 1409044 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 292.659.752-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 057/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA, a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 056/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PASTOR MANOEL NILO DA SILVA, a Sra. Hulda dos Santos IglĂ©zias, portadora da Carteira de Identidade n° 1477305 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 279.296.202-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 055/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Rutilene Soares da Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 5002960 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 237.726.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 054/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Chrystiane Sampaio Gondim, portadora da Carteira de Identidade n° 4324934 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 753.832.092-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 053/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Vanessa Gomes dos Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 052/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Rosidalva Sales de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3432549 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.383.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 051/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, o Sr. Carlos AndrĂ© de Moraes Lima, portador da Carteira de Identidade n° 3370690 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 050/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr. Domingos Fernando de Macedo Cordeiro, portador da Carteira de Identidade n° 3946532 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 790.188.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 049/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. PATRICIA DE PAULA DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n° 194575 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 003.521.162-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 048/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Sueli do Socorro Santana de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3392121 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 676.002.392-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 047/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, o Sr. Raimundo Francinaldo Andrade Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 2334180 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.464.752-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 046/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, a Sra. Maria JosĂ© Lopes Chaves, portadora da Carteira de Identidade n° 1908754 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 371.306.332-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 045/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, a Sra. AntĂŽnia Alice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391413 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 748.159.622-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 044/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Ana DĂ©bora Meireles da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4779757 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 772.673.972-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 043/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Maria Janete Pinto Maciel, portadora da Carteira de Identidade n° 2267982 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 128.767.392-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 042/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. MĂĄrcia do Socorro Amorim Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 040/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Marilda do Carmo Matos, portadora da Carteira de Identidade n° 2843415 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.340.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 039/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. Ana AntĂŽnia Castelo Branco Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391183 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 733.203.232-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 038/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Elen Cristina Barbosa de AraĂșjo, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 037/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Maria BetĂąnia Sousa dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4095281 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 749.201.542-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 036/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Suellen Cristina Queiroz dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4855648 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 915.830.202-68, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 035/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. Danusa Reis Ramos, portadora da Carteira de Identidade n° 2861583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 570.480.882-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 034/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. AntĂŽnia Arlene de Moura Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 033/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, o Sr. Jacques Gomes de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 1617655 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 329.525.382-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 032 A/2018 Art. 1Âș - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio – Prefeitura de MĂŁe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nÂș 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nÂș 18.456, para na forma que dispĂ”e o Art. 105 do CĂłdigo de Processo Civil, com a clĂĄusula AD JUDICIA ET EXTRA vĂĄlido em qualquer juĂ­zo, foro ou instĂąncia, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de açÔes, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessĂĄrio para o bom e fiel desempenho deste instrumento, ESPECIALMENTE PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 032/2018 Art. 1Âș - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio – Prefeitura de MĂŁe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nÂș 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nÂș 18.456, para na forma que dispĂ”e o Art. 105 do CĂłdigo de Processo Civil, com a clĂĄusula AD JUDICIA ET EXTRA vĂĄlido em qualquer juĂ­zo, foro ou instĂąncia, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de açÔes, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessĂĄrio para o bom e fiel desempenho deste instrumento. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 031/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. GlĂ©cia AraĂșjo Paiva, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 030/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, o Sr. Davinilson Nascimento Skeete, portador da Carteira de Identidade n° 2615031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 597.727.432-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 029/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Kelma Ferreira Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 028/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Clenilde Silva da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3943018 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 862.065.322-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 027/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. MarlĂșcia Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 2234033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 379.556.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 026/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Izaura Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 4853455 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.780.252-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 025/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Fabiane de FĂĄtima Carnevale Pinatti, portadora da Carteira de Identidade n° 22420956 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 817.687.371-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 023/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 022/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 021/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr. Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 020/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 019/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 018/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra. Ana de NazarĂ© Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 017/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 016/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 015/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 014/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 013/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 012/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. JosĂ© Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 011/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 010/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz JĂșnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 009/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria AurivĂąnia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 008/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 007/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 006/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. AntĂŽnio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 005/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. AntĂŽnio do Carmo AraĂșjo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 004/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 003/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2018
DECRETO DE EXONERAÇÃO: 001/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Art. 1Âș - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissĂŁo e funçÔes gratificadas da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestĂŁo do Poder Executivo Municipal, em razĂŁo da publicação da Lei Municipal de nÂș 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio-PA. 02/01/2018
DECRETOS: 060/2017 Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3Âș, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2017
DECRETOS: 059/2017 Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2017
DECRETOS: 058/2017 Decreta Ponto Facultativo nas RepartiçÔes PĂșblicas Municipais em MĂŁe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano. 21/12/2017
DECRETOS: 057/2017 Sanciona o Projeto de Lei nÂș 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/12/2017
DECRETOS: 056/2017 Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição. 07/12/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00010/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s). 01/12/2017
DECRETOS: 055/2017 Sanciona o Projeto de Lei nÂș 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL NÂș 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/11/2017
DECRETOS: 054/2017 Sanciona o Projeto de Lei nÂș 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/11/2017
DECRETOS: 053/2017 DispÔe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro. 27/11/2017
DECRETOS: 052/2017 CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 13/11/2017
DECRETOS: 051/2017 DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2017
DECRETOS: 050/2017 SANCIONA O PROJETO DE LEI NÂș 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13/11/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00009/2017 Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete MilhĂ”es, Seiscentos e Sessenta e TrĂȘs Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s). 01/11/2017
DECRETOS: 049/2017 Sanciona o Projeto de Lei nÂș 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/10/2017
DECRETOS: 048/2017 DispÔe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro. 31/10/2017
DECRETOS: 047/2017 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2017
DECRETOS: 046/2017 DispÔe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. 11/10/2017
DECRETOS: 045/2017 DispĂ”e sobre a declaração de ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano. 06/10/2017
DECRETOS: 044/2017 DispĂ”e sobre a ratificação da eliminação do Concurso PĂșblico n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que nĂŁo compareceram para tomar posse e entrar em exercĂ­cio no Cargo pĂșblico Municipal. 06/10/2017
DECRETOS: 043/2017 DispÔe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis. 02/10/2017
DECRETOS: 042/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO. 29/09/2017
DECRETOS: 041/2017 Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo. 21/09/2017
DECRETOS: 040/2017 DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de SaĂșde, no Ăąmbito do municĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dĂĄ outras providĂȘncias. 14/09/2017
DECRETOS: 039/2017 DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no Ăąmbito do municĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dĂĄ outras providĂȘncias. 14/09/2017
DECRETOS: 038/2017 DispÔe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporårios da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA 12/09/2017
DECRETOS: 037/2017 NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. 05/09/2017
DECRETOS: 036/2017 DispĂ”e sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da IndependĂȘncia, no dia 07 de setembro. 05/09/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00008/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze MilhÔes, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s). 01/09/2017
DECRETOS: 035/2017 DispĂ”e sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BĂĄsica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no Ăąmbito do municĂ­pio de MĂŁe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dĂĄ outras providĂȘncias. 17/08/2017
DECRETOS: 034/2017 DispĂ”e sobre a regulamentação do Transporte Escolar atravĂ©s do uso dos veĂ­culos adquiridos por intermĂ©dio do Programas “Caminhos da Escola”, do Governo Federal e dĂĄ outras providĂȘncias. 09/08/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00007/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s). 01/08/2017
DECRETOS: 033/2017 DispĂ”e sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econĂŽmicas sujeitas ĂĄ vigilĂąncia sanitĂĄria e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades EconĂŽmicas – CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitĂĄrio. 25/07/2017
DECRETOS: 032/2017 DispĂ”e sobre a nomeação, para assumirem Cargo pĂșblico Municipal, dos aprovados no Concurso PĂșblico nÂș 01/2013, convocados pelo Edital nÂș 02/2013 e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação mĂ©dica. 24/07/2017
DECRETOS: 031A/2017 DispĂ”e sobre o TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - uma ĂĄrea de terra com 18 hectares 66 ares 50 sentares, localizada nas margens da BR-010, a altura do KM 43 de propriedade do MunicĂ­pio de MĂŁe do Rio/PA 18/07/2017
DECRETOS: 031/2017 O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2017
DECRETOS: 030/2017 Decreta ponto Facultativo nas RepartiçÔes Publicas Municipais em MĂŁe do Rio, nas Sextas-feiras no mĂȘs de julho de 2017 05/07/2017
DECRETOS: 029/2017 O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00006/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s) 03/07/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00005/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.349.014,67 (Seis MilhÔes, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quatorze Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s). 03/07/2017
DECRETOS: 028/2017 DispÔe sobre a ratificação do encerramento dos contratos de servidores temporårios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio-PA. 30/06/2017
DECRETOS: 027/2017 Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL NÂș 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/06/2017
DECRETOS: 026/2017 SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/06/2017
DECRETOS: 025/2017 DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO. 21/06/2017
DECRETOS: 024/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/06/2017
DECRETOS: 023/2017 DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/06/2017
DECRETOS: 021/2017 O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/06/2017
DECRETOS: 020 A/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 12/06/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00004/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(Ôes) orçamentåria(s). 01/06/2017
DECRETOS: 020/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDINILZA DA SILVA, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 31/05/2017
DECRETOS: 019/2017 Decreta a Exoneração da servidora ANTONIA LUCIENE SOUSA ARAUJO a pedido da mesma. 24/05/2017
DECRETOS: 018/2017 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAM SOARES MESQUITA, QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 22/05/2017
DECRETOS: 017 /2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 04/05/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00003/2017 Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 8.173.074,55 (Oito MilhĂ”es, Cento e Setenta e TrĂȘs Mil, Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s) 02/05/2017
DECRETOS: 016/2017 DispĂ”e sobre a declaração de ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano. 11/04/2017
DECRETOS: 015/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ANA (KM 44) E SÃO FRANCISCO (KM 43), DESANEXANDO-AS DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA MARIA E ANEXANDO-AS À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2017
DECRETOS: 014 /2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2017
DECRETOS: 013/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2017
DECRETOS: 012 /2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2017
DECRETOS: 011 /2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2017
DECRETOS: 010/2017 SANSIONA O PROJETO DE LEI NÂș 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017. 30/03/2017
DECRETOS: 008 A/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO. 27/03/2017
DECRETOS: 008/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. 10/03/2017
DECRETOS: 007/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. 09/03/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00002/2017 Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 3.667.500,00 (TrĂȘs MilhĂ”es, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s). 02/03/2017
DECRETOS: 006/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÂș 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL NÂș 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA. 23/02/2017
DECRETOS: 005 /2017 DispĂ”e sobre a declaração de ponto facultativo nas repartiçÔes pĂșblicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano. 23/02/2017
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 098/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA FINACEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Francisca Juliana Lira Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 6707984 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 843.788.753-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 22/01/2017
DECRETOS: 004 A/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 05/01/2017
DECRETOS: 004/2017 ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/01/2017
DECRETOS: 003/2017 Decreta situação de emergĂȘncia no municĂ­pio de MĂŁe do Rio, Estado do ParĂĄ, e dispĂ”e sobre autorização para a realização de Processos de Dispensa de Licitação, em carĂĄter excepcional, e dĂĄ outras providencias. 03/01/2017
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 002/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. AntĂŽnio Marcos ParnaĂ­ba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2017
DECRETO SUPLEMENTAR: 00001/2017 Abre crĂ©dito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio , o crĂ©dito suplementar no valor de R$ 2.968.863,00 (Dois MilhĂ”es, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e TrĂȘs Reais) para reforço de dotação(Ă”es) orçamentĂĄria(s) 02/01/2017
DECRETOS: 002/2017 CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÂș 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. 01/01/2017
DECRETOS: 001/2017 DispÔe sobre o encerramento de todos os contratos dos servidores temporårios firmados pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, eventualmente não encerrados até o ultimo dia 31-12-2016, ressalvados os casos de estabilidades previstos na Lei. 01/01/2017
DECRETOS: 041/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2015
DECRETOS: 003/2013 DispĂ”e sobre a concessĂŁo de diĂĄrias aos servidores pĂșblicos da Prefeitura Municipal de MĂŁe do Rio - ParĂĄ, e dĂĄ outras providencias. 14/01/2013
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 041/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Keiliane Costa Klen, portadora da Carteira de Identidade n° 2799129 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.551.272-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 02/01/2011
DECRETOS DE NOMEÇÃO: 024/2018 Art. 1Âș - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. JosĂ© Lucivaldo de Souza Lourenço, portador da Carteira de Identidade n° 3946043 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 237.746.572-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes Ă  execução das atribuiçÔes do cargo. 01/01/1970

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